O dirigente de instituição de atendimento ao idoso responde civil e criminalmente pelos atos praticados contra o idoso.
A fiscalização dessas instituições fica a cargo do Conselho Municipal do Idoso de cada cidade, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.
A punição em caso de mau atendimento aos idosos vai de advertência e multa até a interdição da unidade e a proibição do atendimento aos idosos.
Curiosidade
Na antiga Inglaterra não se podia fazer sexo sem contar com o consentimento do Rei. Quando quisessem ter um filho deveriam solicitar uma permissão ao monarca, que lhes entregava uma placa que deveria colocar nas suas portas. Na placa dizia "Fornication Under Consent of the King" (F.U.C.K.). Daí a origem desta tão "famosa" palavra.
